Mesário Voluntário SP – Folga

Como ser Mesário Voluntário em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo determina que todo mesário voluntário nas eleições terá o direito a receber como remuneração um auxilio alimentação mais dois dias de folga por cada dia trabalhado nas eleições (art.98, Lei 9504/97), já seja que a pessoa tem um trabalho público ou privado. Isso significa que por um dia de trabalho você receberá dois de folga, e por dois dias de trabalho voluntário, você recebera quatro dias de folga no seu emprego. Como dias de trabalho contabilizados para a folga, também são incluídos os dias de dedicação que a pessoa deve assistir ao treinamento correspondente para se tornar mesário. Vale a aclaração: o trabalho de mesário não é remunerado em dinheiro.

Devido a importância do cargo de mesário em todas as eleições, no ano 2010 o presidente do TRE de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme determinou que o programa de mesário voluntário devia ser estendido a comunidade acadêmica, incluindo a professores, alunos e funcionários. Particularmente os alunos, iriam se beneficiar de uma forma um pouco diferente. A atividade de mesário contabiliza para estes como atividade curricular complementária. Isso obviamente e somado aos benefícios determinados por lei para os dias de folga. A campanha, que se realiza desde 2004, conseguiu cumprir com seus objetivos, já que novos mesários se uniram de forma voluntária, o que diminui a necessidade de convocar pessoas a ocupar o cargo de forma obrigatória durante o período eleitoral.

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Pode ser mesário voluntário em SP toda pessoa maior de 18 anos de idade, sempre que esteja numa situação regular com a Justiça Eleitoral. Uma vez que você faça a inscrição no cartório onde tirou seu titulo eleitoral, você já estará na listagem de mesários disponíveis para ocupar o cargo e será convocado quando o Tribunal o considere necessário.

Para obter maiores informações acesse o site www.tre-sp.gov.br/destaques/mesarios/duvidas.htm e tire todas suas duvidas sobre como ser mesário voluntário.