Leis Trabalhistas – Consultar Advogado Online

Advogado Online para consultar Leis Trabalhistas e tirar dúvidas

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Advogado Online Grátis – Não são todas as pessoas que têm condições de pagar um advogado, mais mesmo assim, precisam de um para problemas com a justiça. Principalmente em casos de trabalhadores, quem envolvem um certo tempo com a justiça.

Abaixo algumas das leis trabalhistas que todos os trabalhadores têm direito:

Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário; Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão; Seguro-Desemprego; Licença Paternidade de 5 dias corridos; Salário pago até o 5º dia útil do mês; Férias de 30 dias com acréscimos de 1/3 do salário; Horas-Extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal; Exames médicos de admissão e demissão; e muitas outras leis do trabalhador.

Para saber mais sobre os seus direitos acesse: Direitos Trabalhistas

Caso ocorra algum erro com você, ou seu patrão faça o inverso dessas leis, consulte seu advogado, ou se não tiver condições para ter um, contate o fórum de sua cidade para ter direito a um defensor público, ou você pode consultar um advogado online, acessando www.advogado.inf.br/advogado_online.asp e deixe todas as suas dúvidas.

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36 Comentários em Leis Trabalhistas – Consultar Advogado Online

  1. lucinalva disse:

    ola costaria de saber se tem como diminuir uma pençao alimenticia poque o altor paga 50% de um salario minimo e ele agora esta desepregado

  2. bruna disse:

    bom eu pedi demissao no meu serviço com seis meses na carteira pedi demissao pois a empresa nao abonava as horas passadas no medico e descontava o dia inteiro como se eu nao fosse trabalhar,tbm recebi ameaças do meu supervisor que se eu continuasse la ele iria fazer eu ir embora por justa causa,a empresa nao fornecia holerite mandava nos trabalhadores tirar no proprio banco,nao compri aviso previo mais tenho alguma coisa a ganhar pela caixa economica e como devo proceder nesse caso.

  3. justino disse:

    Ola troquei meu carro por outro e não teve dinheiro foi um pelo outro ,mas os documentos em dia ,o meu tava no meu nome,mas o outro que peguei estava no mone de terceiro, ja fas 2 ano que eu cobro o recibo e o rapas cobra de quem ele comprou e pagou ,mas o mesmo ta dando uma canseira a 2 anos .como agir judicialmente, tem que faser um bo na delegacia depois dar entrada no pequenas causa .?como e não sei que atitude tomar obrigado

  4. Ricardo disse:

    Quero uma opinião de como devo agir nesta situação abaixo, Fui registrado em 01/02/2018 e trabalhava normalmente até 12/08/2018a partir daí a empresa não deu continuidade ao contrato com a Petrobras “Transpetro”, pois alegava não ter dinheiro para comprar materiais e um carro novo, a partir daí começou a tortura de não pagar salário atualmente ela me deve Dois salários um referente à 20/08/2018 e outro referente à 20/09/2018, semana passada ela pagou o salário referente à 05/09/2018 pulando um adiantamento, ao ligar ou mandar email para empresa ninguém tem respostas e isso quando dão alguma resposta. O que fazer para processar a empresa.

    Obrigado Ricardo Pelegrini

  5. Sirley Lopes disse:

    Ola quero me desligar da empresa,e nâo consigo ja propus acordo e nada por favor me ajude.Estou desesperada

  6. sergio disse:

    boa tarde, trabalhei 02 anos e 03 meses como representante de uma empresa de sucos apenas com um contrato de representação comercial, sem carteira assinada, ajuda de custos, férias, 13, etc… apenas comissão sobre as vendas e agora resolvi sair e procurar outra representação comuniquei a minha saída com antecedencia e acordamos em receber a comissão dos dias trabalhados dia 21/12/2018 e ao chegar lá eles vieram querendo descontar da minha comissão cheques de clientes que voltaram há tempos atrás, concordei em descontar apenas o valor da minha comissão paga referente às vendas dos cheques voltados mas eles querem descontar o valor total e ainda veio com sarcasmo dizendo que se estou largando a representação é porque não preciso de dinheiro, quero saber se isso é legal, pois nunca recebi nenhum beneficio da fábrica e ainda tenho que pagar os cheques devolvidos?

  7. ticiane sousa disse:

    minha carteira foi assinada em 08/11/2018 e recebi o decimo proporcional em 20 de novembro,em dezembro teria que receber uma segunda parcela? e tambem trabalhai no domingo deveria ter sido remunerada em dobro?

  8. Sidney de Oliveira disse:

    No ano passado pensei em contratar um funcionário para trabalhar comigo, achei uma pessoa mais resolvi testa-la durante 30 dias para ver se realmente ela erra boa funcionaria, no final desse período resolvi registra-la pedindo a carteira profissional, pois ela enrolou enrolou e se passaram mais 2 meses. ai resolvi dispensa-la por causa da falta de registro. muito bem, depois disto ela ficou com muita raiva foi ao juizado de pequenas causa e me processou por tela tratado mal e tambem foi ao ministerio do trabalho me processar por nao te assinado a carteira. e dizendo que o periodo de permanencia no trabalho erra de 11 meses e que eu nao pagava horas extras, menos de 1 salario e etc….
    Ps. o processo no juizado de pequenas causas já foi julgado a meu favor
    oque devo fazer?
    ela nao tem comprovante de nada, nem do tempo que ela ficou aqui, a unica coisa que ela tem e 3 testemunhas (mentirosas e claro) afirmando que ela trabalhou este tempo.
    desde já obrigado

  9. cleria disse:

    ola boa tarde,preciso tirar uma duvida…trabalho no comercio a dois 2 porem na esperiencia e o primerio mes nao recebi,e os procuro pra ter alguma resposta e nada,nunca eles tem nada a me dizer e estao me enrola e nisso estou trabalhando o q eu faço nesse caso?

  10. Rodrigo de Castro disse:

    Ola meu irmão esta afastado desde 1997 devido a um problema de saude trombose porem recebeu os 3 1º meses do inss depois cortarão o beneficio tivemos que entra na justiça e só agora apos 5 anos ele foi aposentado definitivamente.
    Resumindo ha usina aonde ele trabalhava só liberou o fgts naõ depositou o pis e ne acertou as conta pois por meio de ajuda soube que ha empresa naó pode demitir e chamou ele pra dar entrada no seguro de vida que adiquiriu pela empresa ele tambem tem 1 plano de saude que era pago pela empresa e descontado do salario ha empresa pogou ate agora mas o responsal pelo rh disse que agora ele tera que pagar que a empresa pagara e ele paga pra empresa eu gostaria de saber se isso é correto pela lei e desde de ja agradeco?

  11. joao barroso disse:

    BOA TARDE

    GOSTARIA DE SABER, SE ESTA ERRADO MEU SALARIO.
    POIS TRABALHO EM UMA REDE DE SUPERMERCADOS NO TURNO NOITE E FAÇO DUAS HORAS EXTRAS POR DIA COM UMA FOLGA SEMANAL.
    MINHA DUVIDA É QUE MEU ADICIONAL NOTURNO É INFERIOR AOS MEUS CALCULOS, O MEU ADICIONAL NOTURNO É SOBRE O MEU SALARIO BASE OU REFERENTE AO SALARIO MINIMO.
    E TAMBEM O MEU CARGO É ATENDENTE DE LOJA LIDER, POREM TRABALHO TOMANDO CONTA DA LOJA NO TURNO NOTURNO COMO ENCARREGADO DE LOJA, RESPONDO PELA MESMA NA AUSÊNCIA DO GERENTE QUE TRABALHA NO TURNO DIA.
    SENDO UMA DIFERENÇA DE SALARIO DE R$ 930.88, NO ENTANTO EU TENHO 4 ANOS.
    E ESTOU NESTE CARGO A 2 ANOS E 5 MESES, OQUE EU DEVERIA FAZER EM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO, POIS TODA A VEZ QUE EU VOU CONVERSAR COM MEU GERENTE GERAL, SOBRE AO MENOS UM SALARIO SUBSTITUIÇÃO E O MESMO DESVIA O ASSUNTO, E FALA QUE A EMPRESA BANIU ESTE CARGO NO TURNO NOITE, SENDO QUE ANTES DE MIM JÁ TRABALHAVA UM ENCARREGADO DE LOJA E UM LIDER DE ATENDENTES DE LOJA.

    PODERIAM ME AJUDAR.

    OBRIGADO

    AGRADEÇO E UM BOM TRABALHO.

  12. rita disse:

    Boa tarde, qual o respaldo que a CLT dá ao funcionario que faz um palntao de 24h,obrigada.

  13. Juliana disse:

    Gostaria de uma informação, como faço pra obter a resposta?

  14. Joao Paulo disse:

    bom dia,na empresa em que eu trabalho na epoca de fim de ano, o patrao nos deixa ficar em casa por 10 dias a serem descontados no mes das ferias.o direito do trabalhador e ter 30 dias de ferias mais 13.mas no determinado momento das ferias ,o PATRAO quer nos descontar 10 dias que ja gozamosque e o correto e ainda mais 13 e justo

  15. Joao Paulo disse:

    bom dia,na empresa em que eu trabalho na epoca de fim de ano, o patrao nos deixa ficar em casa por 10 dias a serem descontados no mes das ferias.o direito do trabalhador e ter 30 dias de ferias mais 1/3.mas no determinado momento das ferias ,o PATRAO quer nos descontar 10 dias que ja gozamos que e o correto e ainda mais 1/3 e justo??????????????????????

  16. juliana disse:

    Prezados,
    Sou estudante do curso de administração e estava fazendo estagio em uma grande empresa, recebi uma ligação de uma outra empresa perguntando se eu queria participar de um processo seletivo pra uma vaga que eu tinha interesse, eu fui!
    Fiz todo o processo seletivo e passei em todas as etapas, recebi uma ligação da psicologa dizendo que eu fui aprovada e que era pra eu me desligar de empresa a qual eu estava estagiando e assim foi feito, pedi conta.
    No dia de pegar meu acerto recebi uma ligação da empresa a qual tinha feito o processo seletivo, informando que quando a gestora foi passar meu contrato para o financeiro o chefe do setor nao aceitou pois eu era funcionaria de uma empresa parceira deles,e era contra a ética de empresa, a psicologa me pediu desculpas e disse nao saber disso.
    Agora estou desempregada, so pedi conta de empresa anterior pois a moça tinha dado certeza que eu tinha sido selecionada, agora estou desempregada, caberia entrar com um processo por ter perdido meu emprego ja que a moça tinha dito que eu fui aprovada e solicitou que eu me desligasse da empresa.
    O que devo fazer nesse caso?

  17. ruy fernandes pereira disse:

    sou funcionario publico em anapolis goias e vendi a licenca premio em agosto mas vou trabalhar mesmo assim sera que eu recebo o meu salario mensal normalmente ?

  18. BRUNO DOS SANTOS JOSEPH disse:

    Sou funcionário dos correios, regido pela CLT, estou me formando em licenciatura em matemática.Gostaria de saber se após formado, posso prestar concurso para professor do estado e exercer a profissão no periodo noturno, ja que nesse periodo não trabalho nos correios.

  19. nilce primo disse:

    Trabalho em uma escola particular na qual entro 7:15 e saio ás 11:30,durante á tarde entro 15 minutos antes.Pórem no meu contracheque só tenho 40 horas e ás vezes vamos sábado cumprindo 4 horas.Alegam que entramos 15 minutos antes porque já temos os 15 minutos do recreio.Mais a cada 4 horas trabalhadas não tenho direito aos 15 minutos ou estou errada?Me responda logo por favor preciso questionar com segurança.

  20. Eudes disse:

    bom dia,estou com um problema na empresa. eles me mandaram embora dia 23/07/2018 e ja estamos no mês 9,estao me enrolando para liberar a chave para saque do fgts toda semana ligo cobrando e inventam uma desculpa para nao me entregar a chave para eu fazer o saque. o que devo fazer

  21. karine silva disse:

    bom dia gostaria de saber se eu posso entrar com ação trabalhista contra meu ex patrao pois entrei na empresa sem carteira assinada e sem exame admissional não tenho nenhum contrato de trabalho assinado trabalhei praticamente 1 mes de aux admininstrativa
    depois me rebaixaram pra outro setor pra colocar outro funcionario qe nao deu certo e me colocaram de volta mais sem carteira assinada e ontem dia 15/09/2018 fui demitida sem justa causa e eles permaneceram com minha carteira se ser assinada e ainda tive que ensinar um funcionario novo sem saber que iria entrar no meu lugar oq eu faço me ajudem obrigada

  22. rubens zanin disse:

    A empresa onde trabalho me deu um documento para assinar constando que eu concordava em passar as minhas horas extras para o banco de horas,assinei em 3 vias ,uma para mim outra para a empresa e outra para o ministério do trabalho,me arrependi , como faso para desfaser esse acordo.
    Obrigado pela atenção.

  23. .gilvania disse:

    eu fui para uma entrevista em uma determinada empresa passei em todas as entrevista em quase 1 mes depois fui chamada para levar os documentos para assinar tive que bater foto gastei dinheiro com passagem pois a matriz ficava em outra cidade muito distante da minha durante quatro dias fui a essa matriz quando pediram meus documentos fui levar e entao tinha que fazer um curso la de manha que eles ofereceram para começar a trabalhar o curso era gratis fui de manha fiquei pro curso e so ia entregar meus docuemntos 16:00 passei a tarde la pois nao podia ir pra casa que era muito longe e nao daria tempo de voltar as 16:00 quando fui entregar ele me disseram que nao ia receber meus documentos pois nao podiem pagar as psaaagens que era 6 de fortaleza e 6 de caucaia entao ele mandaram eu ir que sentiam muito por isso eu fiqeui muito chatedad pois eles nao olharam meu endereço so pra depois dizer q nao podiam ter esse gasto de passagem comigo e as passagem que eu gastei indo para entrevista o que faço

  24. keylla disse:

    Bom dia! Sou tecnica de enfermagem e fui mudada de setor pela minha chefe, sem aviso algum, nem na escala que temos ela mudou, fui solicitar uma explicação do pq a mesma, e ela simplesmente disse que se eu ñ estivesse gostando ela me mudaria de turno onde ja fazem 2 anos que trabaho a noite.Gostaria de saber se isto é certo?

  25. sandra disse:

    OI meu esposo foi mandando embora e a empresa errou alguns dados e ele nao pode sacar o FGTS ainda.A empresa tem que gerar outra chave para ele fazer o saque mas eles estão enrolando pra fazer isso.Que atitude podemos tomar.

  26. vanessa disse:

    Bom dia, eu pedi conta do meu trabalho e não cumpri o aviso, e no dia ultil seguinte comecei a trabalhar em outro emprego (já deram baixa na empresa antiga e ja assinaram na empresa nova) e fiquei sabendo que tem uma normativa que quando o funcionario pede conta e consegue comprovar que entrou em outra empresa no periode de 3 dias apos o pedido, fica livre de cumprir ou pagar o aviso, isso procede?

  27. RONNY disse:

    eu pedi umA pesquisa salarial de alguns cargos relacionados ao meu departamento
    o RH da minha empresa me chamou pAra me dar uma advertencia alegando que cometi uma falta grave me penalizando no arT.482-letra “B” da CLT> de acordo o rh eu usei o nome da empresa para pesquisa salariAl>>
    Amigos,
    >>>
    Estamos precisando saber quanto ta a media salarial para os cargos abaixo>
    >>
    Inspetor da Qualidade Junior, Pleno e Senior
    > Analista da Qualidade Junior, Pleno e Senior
    > Lider da Qualidade
    > Auditor da Qualidade
    > Técnico da Qualidade
    > em empresas de eletroeletronicos e bens intermediario
    > Agradecemos desde já a colaboração dos Amigos e ficamos no aguardo.Favor,
    > enviar para o email : rcunha.g@gmail.com / rgalvao.cq@gmail.com ronny_cunha@calcomp.
    com.br
    > Atenciosamente,
    > >
    Ronny Cunha
    > VQA CCBR
    o nome da empresa è cal_comp. ta certo açâo toma da pelo rh

  28. ibraim disse:

    tenho um processo junto a uma empresa no qual ganhei todas as decisoes judiciais e gostaria de saber o que significa transito em julgado que foi dado em 13/11/12 e quanto tempo demora?

  29. nilza disse:

    amei

  30. nilza disse:

    olá! eu trabalho numa firma terceirizada há 11 anos, esta empresa é um grupo como eles dizem tipo assim; (liservi, gonserve e preserve) quando a liservi estava com 5 anos neste lugar, houve renovação de contrato, e ela entrou com o nome de outra firma gonservi. Queria saber se está dentro da lei ela colocar na nossa carteira nome de outra firma sem indenizar ninguém e não dá satisfação aos empregado.Eu estou com dúvida sobre isto, queria uma orientação de como devo fazer

  31. Marcia morais disse:

    Seu comentário está aguardando ação de um moderador.
    Boa Noite estou com uma Duvida com relação ao meu emprego, a 1 e meio fiz entrevista e me prometeram salario mais VR e VT, como a proposto era melhor que a do meu atual emprego eu aceitei, pedi demissão e no outro dia já estava trabalhando la´. Logo no Segundo dia tive a noticia de que foi um engano e pelo fato de trabalhar só 6 horas eu não teria o direito de receber VR e também não poderia levar comida somente lanche. eu fui obrigada a aceitar pois já tinha saído do outro emprego. Passados 5 meses descobri q estava grávida e passei a gestação inteira passando mal pois não me alimentava direito e o trabalho era muito estressante e com muita pressão, já teve dias de eu ficar 6 horas atendendo um PABX de 5 linhas sozinha nem dava tempo de respirar pois ninguém aguentava trabalhar lá e todas que entravam saiam logo em seguida ai eu ficava sozinha novamente. Agora eu teria q voltar a trabalhar mas nestas condições não dá por isso vou me demitir será que se eu processá-los por mentirem na entrevista e ganho a causa??

  32. MARLON disse:

    Uma dúvida,a empresa que trabalho tá aplicando suspensão antes de levar sequer uma advertência escrita, isso perante a lei é legal. há pessoas que levaram uma suspensão de um dia e quando levaram outro foi de três dias, passando por cima de uma de dois dias, isso também é regulamentado? fico grato se puderem sanar essa dúvida. obrigado!!!

  33. valdirene vilhena disse:

    rabalhei na Empresa durante 8 meses. Dia 07/01/2018 trabalhei normal e dia 8 fui ao medico e estou com atestado medico de 14 dias a partir do dia 08. Quando fui levar o atestado fui demitida e sem dispensa do aviso previo e na carta de demissão estava dia 07/01/2018 mas não assinei nada. A pergunta é a seguinte. Eles podem demitir com data retroativa? E tambem o afastamento é devido ao trabalho , estou em depressão devido a torturas psicologicas que sofre durante todo este tempo. Por favor preciso dessa resposta pq se eles quiserem me mandar embora me dipensando do aviso previo eu aceito mas se não o que eu faço? grata

  34. lucilaine disse:

    fui demitida sem justa causa meu chefe mandou eu assinar os papeis da recisao só que ele nao quer me pagar ele alegou que eu dei um prejuizo de 10 mil reais se isso fosse verdade ele teria que me dar justa causa por favor me ajude

  35. Érica disse:

    BOA TARDE,
    TRABALHEI NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 4 ANOS, SENDO QUE FUI CONTRATADA COMO CLT, APÓS 2 ANOS NOS PASSARAM PARA ESTATUTÁRIA E APÓS A RESCISÃO DE CONTRATO COM QUASE 40 DIAS, O NOVO PREFEITO NÃO PAGOU O MEU ACERTO. GOSTARIA DE SABER QUANTO TEMPO A PREFEITURA TEM PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO.
    AGUARDO

  36. jadielson de frança disse:

    Boa Tarde, eu quero tirar uma dúvida sobre o meu horário de trabalho,pois eu tenho uma escala comercial de segunda à sábado exemplo:se eu pego de 06:15 eu saio de 14:45 no sábado eui saio uma hora mais cedo 06:15 ás 13:45 só que no momento a loja esta em reforas e tem uma escala semanal noturna de 21:00 ás 06:oo,dúvida na escala do sábado saindo no domingo ás 06:00 é considerado folga ou descanso já que no abitual seguimento de escala a sua folga é aos domingos e quando trabalha no mesmo tem uma folga na semana nssa escala eu teria de folgar na semana ou não ja que para a empresa funconário saindo de sewrviço no domingo pela manhã ele está de folga e trabalha normalmente a semana de segunda a sábado no horário citado acima,desde já agradeo.um araço.

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