Legislação Ambiental Brasileira
Como funciona a legislação ambiental Brasileira
Você sabe como funciona a Legislação Ambiental Brasileira? Leia o artigo abaixo para saber mais.
Nos dias de hoje mesmo que muitas pessoas não tenham conhecimento ainda sim, temos diversos tipos de leis na constituição brasileira que visa defender diversos tipos de aspectos como, por exemplo, o meio ambiente. Para quem não sabe existe no Brasil a Legislação Brasileira Ambiental. A mesma é justamente um conjunto de leis no qual determina e possui a principal finalidade de manter o meio ambiente bem preservado, dessa forma, beneficiando a todos os brasileiros.
Para aqueles que não sabem a Legislação Ambiental Brasileira é uma das mais completas de todo o mundo, mesmo que ainda não seja uma das que mais punem infratores. Até o ano de 1990 a legislação Brasileira tratava dos assuntos ambientais separadamente, sendo que recentemente este protocolo foi mudado e agora a sociedade, Ministério Público e órgãos ambientais podem agir de uma forma melhor e acabar punido os infratores em relação ais leis ambientais.
Segundo a Legislação Ambiental Brasileira os tipos de crimes ambientais no Brasil são:
- Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória.
- Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção.
- Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.
- Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: construção em áreas de preservação ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.
- Crimes contra a administração ambiental: afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental.
- Infrações administrativas: ações ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Para mais detalhes em relação a Legislação Ambiental Brasileira e diversos outros assunto, você poderá acessar o site oficial do Brasil.Gov.
