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Junta Comercial SP Contra Social

Sabe o que é a JUCESP? Esta é a Junta Comercial do Estado de São Paulo que tem como competências em linhas gerais são ser responsável pelo registro, fé pública e publicidade dos documentos arquivados pelos empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas do Estado de São Paulo.

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Outras atribuições da JUCESP é processar habilitações e nomeações de tradutores públicos e intérpretes comerciais; assim como a matricula e fiscalização de leiloeiros e armazéns em geral.  Todas estas atribuições da Junta Comercial são definidas por lei, mais exatamente pela Lei complementar estadualn° 1.187/2012 e também pela Lei Federal n° 8.934/1994.

A JUCESP é subordinada ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) que é ainda ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas, apesar da sua ligação a um órgão federal, o este é um órgão estadual e que desde 2011 passou a integrar aestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ciência e tecnologia. Esta integração teve o objetivo de alinhar o trabalho da junta comercial com as políticas públicas de desenvolvimento econômico e tornar o trabalho da junta mais transparente        , desburocratizado e incentivo ao empreendorismo. Posteriormente, ainda em 2011 a Junta comercial foi transformada em autarquia especial o que fez com que tivesse uma novaestrutura orgânica, administrativa e funcional.

Assim como muitos órgãos tem se modernizado perante seu site para oferecer de forma clara todas as informações relacionadas à sua atividade, assim como oferecem alguns serviços online, é o caso da JUCESP que no seu menu superior mostra uma série de informações através dos ícones:institucional (informações sobre a JUCESP), serviços online, cidadão, empresas, leiloeiros e tradutores e fale conosco. No caso de querer informações sobre contrato social, a forma de pesquisar sobre isto é através do menu superior citado clicando em “serviços online” e em que cai em uma página onde é possível pesquisar empresas, dados cadastrais, documentos digitalizados, certidões (certidão simplificada, certidão específica com teor solicitado, certidão específica pré-formatada, entre outras) e outras solicitações (solicitação de correção de dados cadastrais e agendamento de atendimento presencial). No caso de pesquisa de contrato social, o campo mais adequado de achar esta informação é através em pesquisa de empresa, em pesquisa avançada. Algumas destas pesquisas são grátis, mas há ainda aquelas que exigem senha ou que é um serviço tarifado. Entre os serviços tarifados e que também exige senha são a solicitação de certidões negativas tanto de pessoa física e jurídica e registro de livros, entre outros exemplos de serviços tarifados que não é a maioria.

Para estas e outras informações consulte o link www.institucional.jucesp.sp.gov.br/homepage.php.

A Junta comercial SP também chamada pela sua abreviação JUCESP que é uma instituição bem antiga que até se confunde com a história do país, sendo que foi fundada em 1890 e está atuante até os dias atuais, é claro com modernizações em seus serviços. Até hoje a JUCESP é a instituição responsável pelo registro, fé pública e publicidade de documentos arquivados por empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas de Estado e tem como atribuições processar a habilitação e a nomeação de tradutores públicos, matricular e fiscalizar leiloeiros e armazéns em geral. Estas atribuições da JUCESP são definidas por lei complementar Estadual n°1.187/2012 e também por Lei Complementar n° 8.934/1994 que ainda dispõem sobre os Serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Atualmente o JUCESP ocupa a primeira posição quanto à demanda de serviços em todo o país, isso porque cada Estado apresenta sua própria Junta Comercial.

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Mas, a Junta Comercial de SP assim como as demais pelo país, estão subordinadas ao Departamento Nacional de Registrodo Comércio (DNRC) que é ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A JUCESP é um órgão estadual que, como mencionamos cada estado tem um e que atualmente sofreu mudanças, passou a integrar a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Esta mudança aconteceu com o objetivo de alinhar seu trabalho também em relação às políticas públicas de desenvolvimento econômico, desburocratização e que também incentive ao empreendorismo.

A aprovação de uma lei complementar estadual a JUCESP ainda sofreu outra mudança: a transformação dela em autarquia especial o que fez que ela ganhasse uma nova estrutura orgânica, funcional e administrativae este novo formato da instituição permite que haja a execução de processos de registro e legalização de forma ágil e até de forma virtual e segura.

Por isso, existem alguns serviços online oferecidos pela JUCESP que podem ser inclusive consultados no site (ver em http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/homepage.php) e no topo da página e ver em “Serviços Online”. Nesta página encontram-se vários serviços online, exemplos de: pesquisa de empresas, dados cadastrais, certidões, documentos digitalizados, etc.

Quanto ao endereço físico da Junta Comercial SP esta está localizada na Rua Barra Funda, 836 em São Paulo – SP e o telefone(11)3468-3050.

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